Nova lei proíbe alunos de cursarem duas universidades públicas simultaneamente

Um mesmo estudante não poderá ocupar, ao mesmo tempo, duas vagas de cursos de graduação em instituições públicas de ensino superior. Já adotada por muitas universidades públicas, essa proibição poderá ser regra geral estipulada em lei, como previsto em projeto aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, nesta terça-feira (29). Originária da Câmara dos Deputados, a proposta segue agora à sanção presidencial.

Pelo projeto, se o aluno fizer mais de uma matrícula, depois de obter aprovação na seleção vestibular, terá prazo de até cinco dias úteis para optar por uma das vagas. Caso não houver manifestação dentro desse prazo, o estabelecimento providenciará o cancelamento da matrícula mais antiga se a duplicidade ocorrer em instituições diferentes. Quando se tratar de matrículas em uma mesma instituição, a mais recente será cancelada. Será decretada a perda dos créditos adquiridos no curso em que a matrícula tiver sido fechada.

O projeto foi apresentado à Câmara pelo deputado Maurício Rands (PT-PE). Conforme o autor, o limite estabelecido vem para permitir que maior número de estudantes possa chegar às universidades publicas. Para o relator na CE, senador Augusto Botelho (PT-RR), a medida é justa diante das "notórias" dificuldades que o poder público enfrenta para possibilitar o acesso à educação superior aos que reivindicam esse ingresso.

Botelho disse que chegou a considerar a preparação de parecer contrário à matéria. No entanto, como revelou, acabou mudando o ponto de vista inicial depois de ouvir a opinião de diversos reitores de universidades. Segundo ele, o relato foi de que alunos aprovados em mais de uma universidade pública se matriculam em todas, mas acabam cursando apenas uma, gerando ociosidade de vaga que poderia ter sido ocupada por outro estudante. 

Controvérsias

A votação não expressou posição de consenso, tendo havido um voto contrário e uma abstenção. Quem se posicionou contra foi o senador Wellington Salgado (PMDB-MG), que fez questão de justificar o voto. Segundo ele, um estudante com capacidade para passar em mais de uma universidade pública deve ter a oportunidade de fazer os cursos ou manter a vaga por tempo suficiente para decidir qual o curso ou instituição que mais atenda suas expectativas.

Para Salgado, os reitores argumentam contra a ociosidade de vagas, mas muitas vezes há vagas abertas e as instituições deixam de atender pedidos de transferência de alunos de fora. Marisa Serrano (PSDB-MS), vice-presidente da Comissão de Educação, que estava à frente dos trabalhos no dia, e Fátima Cleide (PT-RO) apoiaram o relator. No seu período de universidade, anotou Marisa Serrano, os alunos não podiam cursar simultaneamente dois cursos.

UFPE prorroga inscrição

Agora o candidato pode se inscrever até 1º de outubro e pagar até dia 2.

Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

Inscrição: 28/8 a 1/10

Taxa:  R$ 70

Prova: 20/12 e 21/12

Resultado: previsto para janeiro de 2010

Telefones: (81) 3412-0800

Site:  www.covest.com.br

Dúvidas sobre o pré-sal

1. O que é o pré-sal e onde ele está situado? É uma porção do subsolo que se encontra sob uma camada de sal situada alguns quilômetros abaixo do leito do mar. Acredita-se que a camada do pré-sal, formada há 150 milhões de anos, possui grandes reservatórios de óleo leve (de melhor qualidade e que produz petróleo mais fino). De acordo com os resultados obtidos através de perfurações de poços, as rochas do pré-sal se estendem por 800 quilômetros do litoral brasileiro, desde Santa Catarina até o Espírito Santo, e chegam a atingir até 200 quilômetros de largura.

2. Qual é o potencial de exploração de pré-sal no Brasil? Estima-se que a camada do pré-sal contenha o equivalente a cerca de 1,6 trilhão de metros cúbicos de gás e óleo. O número supera em mais de cinco vezes as reservas atuais do país. Só no campo de Tupi (porção fluminense da Bacia de Santos), haveria cerca de 10 bilhões de barris de petróleo, o suficiente para elevar as reservas de petróleo e gás da Petrobras em até 60%.

3. Quanto representa esse potencial em nível mundial? Caso a expectativa seja confirmada, o Brasil ficaria entre os seis países que possuem as maiores reservas de petróleo do mundo, atrás somente de Arábia Saudita, Irã, Iraque, Kuwait e Emirados Árabes.

4. Como o Brasil vai explorar essa riqueza? A grande polêmica está justamente na tecnologia que será necessária para a extração. O Brasil ainda não dispõe de recursos necessários para retirar o óleo de camadas tão profundas e terá que alugar ou comprar de outros países. O campo de Tupi, por exemplo, se encontra a 300 quilômetros do litoral, a uma profundidade de 7.000 metros e sob 2.000 metros de sal. É de lá e dos blocos contíguos que o governo espera que vá jorrar 10 bilhões de barris de petróleo.

5. Quanto deverá custar o projeto? Devido à falta de informações sobre os campos, ainda é muito cedo para se ter uma estimativa concreta de custos. No entanto, alguns estudos já dão uma ideia do tamanho do desafio. Uma pesquisa elaborada pelo banco USB Pactual, por exemplo, diz que seriam necessários 600 bilhões de dólares (45% do produto interno bruto brasileiro) para extrair os 50 bilhões de barris estimados para os blocos de exploração de Tupi, Júpiter e Pão de Açúcar (apenas 13% da área do pré-sal). A Petrobras já é mais modesta em suas previsões. Para a companhia, o custo até se aproxima dos 600 bilhões de dólares, mas engloba as seis áreas já licitadas em que é a operadora: Tupi e Iara, Bem-Te-Vi, Carioca e Guará, Parati, Júpiter e Carambá.

6. Há alguma garantia que justifique o investimento? Testes realizados pela Petrobras em maio e junho deste ano mostraram que ainda não estão totalmente superados os desafios tecnológicos para explorar a nova riqueza. A produção no bloco de Tupi ficou abaixo dos 15.000 barris de petróleo que a Petrobras esperava extrair por dia durante o teste de longa duração.

7. Quais são os riscos desse investimento? Fora o risco de não haver os alardeados bilhões de barris de petróleo no pré-sal, a Petrobras ainda poderá enfrentar outros problemas. Existe a chance de a rocha-reservatório, que armazena o petróleo e os gás em seus poros, não se prestar à produção em larga escala a longo prazo com a tecnologia existente hoje. Como a rocha geradora de petróleo em Tupi possui uma formação heterogênea, talvez também sejam necessárias tecnologias distintas em cada parte do campo. Além disso, há o receio de que a alta concentração de dióxido de carbono presente no petróleo do local possa danificar as instalações.

8. Onde será usado o dinheiro obtido com a exploração? Os recursos obtidos pela União com a renda do petróleo serão destinados ao Novo Fundo Social (NFS), que realizará investimentos no Brasil e no exterior com o objetivo de evitar a chamada "doença holandesa", quando o excessivo ingresso de moeda estrangeira gera forte apreciação cambial, enfraquecendo o setor industrial. De acordo com o governo federal, a implantação deste fundo será articulada com uma política industrial voltada as áreas de petróleo e gás natural, criando uma cadeia de fornecedores de bens e serviços nas indústrias de petróleo, refino e petroquímico. Parte das receitas oriundas dos investimentos do fundo irá retornar à União, que aplicará os recursos em programas de combate à pobreza, em inovação científica e tecnológica e em educação.

9. O que acontecerá com os contratos de concessão do local já licitados e assinados? Embora tenha inicialmente se falado na desapropriação de blocos já licitados na camada do pré-sal, o governo já anunciou que serão garantidos os resultados dos leilões anteriores e honrados os contratos firmados. Porém, não haverá mais concessão de novos blocos à iniciativa privada ou à Petrobrás na área do pré-sal. Ao invés disso, será adotado o regime de partilha de produção, com a criação de uma empresa estatal, mas não operacional, para gerir os contratos de exploração

Concorrência UPE 2010

COLOCAÇÃO	CURSO
1º	Medicina - 31,67
2º	Enfermagem (Petrolina) - 15,38
3º	Administração - 14,17
4º	Fisioterapia (Petrolina) - 14,15
5º	Bacharelado em ciências biológicas - 13,87
6º	Engenharia da computação - 12,88
7º	Odontologia - 12,65
8º	Enfermagem - 12,30
9º	Nutrição (Petrolina) - 11,36
10º	Engenharia mecatrônica - 10,8
11º	Engenharia civil - 10,42
12º	Psicologia (Garanhuns) - 9,58
13º	Engenharia mecânica - 9,42
14º	Educação física (licenciatura) - 7,56
15º	Licenciatura em ciências biológicas (Garanhuns) - 7,27
16º	Pedagogia (Garanhuns) - 7,12
17º	Engenharia eletrotécnica - 7,11
18º	Engenharia eletrônica - 7,05
19º	História (Nazaré da Mata) - 6,63
20º	Bacharelado em educação física - 6,59
21º	Pedagogia (Nazaré da Mata) - 5,97
22º	História (Nazaré da Mata) - 6,63
23º	Engenharia de telecomunicações 5,13
24º	Licenciatura em ciências biológicas (Nazaré da Mata) - 4,85
25º	Matemática (Garanhuns) - 4,78
26º	Geografia (Nazaré da Mata) - 4,70
27º	Sistemas de informações (Caruaru) - 4,38
28º	Administração (Caruaru) - 4,33
29º	Adminstração (Salgueiro) - 3,88
30º	Letras (Nazaré da Mata) - 3,67
31º	Geografia (Garanhuns) - 3,52
32º	Licenciatura em informática (Garanhuns) - 3,50
33º	História (Petrolina) - 3,49
34º	Licenciatura em ciências biológicas (Petrolina) - 3,48
35º	Letras (Garanhuns) - 3,37
36º	Matemática (Nazaré da Mata) - 2,84
37º	Pedagogia (Petrolina) - 2,64
38º	Letras (port. e suas literaturas, em Petrolina) - 2,51
38º	Matemática (Nazaré da Mata) - 2,84
39º	Geografia (Petrolina) - 2,10
40º	Letras (inglês e suas literaturas, em Petrolina) - 1,93